Hoje, 17 de maio, \u00e9 celebrado o Dia Internacional de Combate \u00e0 Homofobia, Transfobia e Bifobia. Esta data foi escolhida em refer\u00eancia ao dia em que a homossexualidade deixou de ser considerada doen\u00e7a pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em 1990. No entanto, apesar dos avan\u00e7os conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+, a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia continuam sendo uma realidade em diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u201cDossi\u00ea de Mortes e Viol\u00eancias Contra LGBTI+ no Brasil\u201d, uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ foi assassinada a cada 32 horas em 2022. O documento calcula que, entre janeiro e dezembro do ano passado, 273 pessoas com identidades de g\u00eanero e sexualidades dissidentes morreram de forma violenta, mantendo o Brasil como o que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no mundo.<\/p>\n\n\n\n
\u00cdndices de Mortes (2022)
Travestis e mulheres trans: 159 (58,24%)
Gays: 96 (35,16%)
Homens trans e pessoas transmasculinas: 8 (2,93%)
Mulheres l\u00e9sbicas: 8 (2,93%)
Pessoa n\u00e3o bin\u00e1ria: 1 (0,37%)
Outros segmentos: 1 (0,37%)<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, o Cear\u00e1 \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de v\u00edtimas, com 34 mortes; seguido por S\u00e3o Paulo, com 28 mortes; e Pernambuco, com 19 mortes. Considerando a faixa et\u00e1ria, o dossi\u00ea aponta que as principais v\u00edtimas s\u00e3o jovens entre 20 e 29 anos (33,33% dos casos). Para o professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, \u201c\u00e9 preciso que haja uma exposi\u00e7\u00e3o desses dados para quebrar a invisibilidade das pessoas vulnerabilizadas e gerar o enfrentamento necess\u00e1rio na busca pela efetiva\u00e7\u00e3o de direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O dossi\u00ea tamb\u00e9m apresenta resultados parciais deste ano e revela que, entre janeiro e abril, foram contabilizadas 80 mortes de pessoas LGBTQIAPN+. Deste total, a popula\u00e7\u00e3o de travestis e mulheres trans lideram o ranking, com 62,50% dos casos; os gays representam 32,50%; homens trans e mulheres l\u00e9sbicas alcan\u00e7aram o mesmo \u00edndice, cada um com 2,50% dos casos. Nenhum caso contra pessoas bissexuais foi identificado.<\/p>\n\n\n\n
Embora a homofobia j\u00e1 seja qualificada como crime, a pesquisa mostra que ela ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica bastante comum. \u201cMais do que alcan\u00e7ar decis\u00f5es judiciais, o que se precisa \u00e9 de uma luta pol\u00edtica orquestrada e um aumento no n\u00famero de representantes que pautem essas bandeiras dentro do processo pol\u00edtico brasileiro\u201d, defende o acad\u00eamico, que acredita na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as pessoas, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n