O Deputado Estadual, Pablo Roberto (PSDB), protocolou nesta ter\u00e7a-feira, 02, projeto de lei (PL) que determina a atua\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discuss\u00e3o sobre a inser\u00e7\u00e3o desses profissionais nas escolas tem ganhado for\u00e7a diante do atual cen\u00e1rio de viol\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es de ensino de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Psicologia e o Servi\u00e7o Social s\u00e3o profiss\u00f5es que apresentam significativa contribui\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea educacional. \u201cA rela\u00e7\u00e3o entre a viol\u00eancia, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discuss\u00e3o entre pesquisadores do assunto atualmente, e \u00e9 atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar poss\u00edvel garantir a inclus\u00e3o e superar as desigualdades nos ambientes escolares\u201d, afirma o deputado Pablo, que tamb\u00e9m \u00e9 graduado em Servi\u00e7o Social. \u201cFui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presen\u00e7a desses profissionais nas escolas pode fazer a diferen\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o psicossocial dos estudantes\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o PL 24866\/23, os psic\u00f3logos e assistentes sociais dever\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedag\u00f3gico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na media\u00e7\u00e3o de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necess\u00e1rios a um ambiente adequado para aprendizagem. Al\u00e9m disso, fica estabelecido que a implementa\u00e7\u00e3o dos profissionais ter\u00e1 como prefer\u00eancia as maiores escolas e aquelas com mais registros de viol\u00eancia entre os estudantes.<\/p>\n\n\n\n
O PL cita que a fun\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo com foco educacional dever\u00e1 acompanhar o ambiente escolar, participando do processo pedag\u00f3gico, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais e para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino. J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o do Assistente Social com foco educacional dever\u00e1 garantir orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade escolar quanto \u00e0 import\u00e2ncia do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas rela\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem, e na forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto de lei, o agrupamento dos profissionais ser\u00e1 baseado no quantitativo de escolas da rede estadual, cabendo, atrav\u00e9s de Decreto, o Poder Executivo definir a sua distribui\u00e7\u00e3o. Em caso de munic\u00edpios de pequeno porte, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 definir uma escola que servir\u00e1 de base para o atendimento das demais unidades de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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