A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, Pablo Roberto, realizou uma Audi\u00eancia P\u00fablica na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 18, para discutir sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Ilha de Boipeba.
As discuss\u00f5es giram em torno da constru\u00e7\u00e3o de um resort de luxo na comunidade de Cova da On\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o – autorizada pelo Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 28.063, de 07 de mar\u00e7o de 2023, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA) – traz uma s\u00e9rie de questionamentos que partem de Organiza\u00e7\u00f5es civis, moradores e pescadores das regi\u00f5es que comp\u00f5em a Ilha, j\u00e1 que a autoriza\u00e7\u00e3o implica na extin\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa de Boipeba, numa das \u00e1reas mais preservadas de Mata Atl\u00e2ntica da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o sobrep\u00f5e o interesse privado dos futuros propriet\u00e1rios, acima do interesse coletivo, de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVimos aqui muitos nativos contr\u00e1rios \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, concedida pelo Inema, porque trata-se de uma \u00e1rea equivalente a 20% de toda a Ilha de Boipeba. Vamos continuar ouvindo a todos e trabalhando para assegurar os seus direitos\u201d, afirmou o deputado Pablo Roberto.<\/p>\n\n\n\n
A licen\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o do resort contempla uma \u00e1rea similar de 1.651 hectares (16.510.000m\u00b2), o que equivale a 1.700 campos de futebol. A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), ligada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, suspendeu a autoriza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 06. O despacho revisa uma decis\u00e3o anterior que autorizava a transfer\u00eancia de titularidade dada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) para o grupo econ\u00f4mico que negocia a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento imobili\u00e1rio de alto padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A SPU tamb\u00e9m determinou que a empresa respons\u00e1vel n\u00e3o realize qualquer obra ou benfeitoria no terreno at\u00e9 que seja apurado se o empreendimento objeto do licenciamento ambiental atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, Pablo Roberto, realizou uma Audi\u00eancia P\u00fablica na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 18, para discutir sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Ilha de Boipeba.As discuss\u00f5es giram em torno da constru\u00e7\u00e3o de um resort de luxo na comunidade de Cova da On\u00e7a. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n