Inclus\u00e3o \u00e9 uma das express\u00f5es mais fortes da atualidade. Nunca se falou tanto sobre o tema, seja em pautas de mercado, emprego ou mesmo de direitos. Nesse contexto, a medicina reprodutiva tem possibilitado que casais homoafetivos realizem seus sonhos de ter um filho e constituir fam\u00edlias. \u201cTer um filho \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do amor entre duas pessoas. E a ci\u00eancia evoluiu ao ponto de proporcionar a casais formados por pessoas do mesmo sexo, essa experi\u00eancia \u00fanica da gravidez. \u00c9, sem d\u00favida, um dos grandes orgulhos dos profissionais da \u00e1rea: possibilitar a forma\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de fam\u00edlia, ajudar a derrubar o preconceito\u201d, conta a m\u00e9dica do IVI Salvador, Dra. Tirza Ramos.<\/p>\n\n\n\n
Existem algumas possibilidades para os casais homoafetivos realizarem o sonho de ter um filho. Antigamente, a \u00fanica forma era a ado\u00e7\u00e3o. Hoje, com os avan\u00e7os da medicina reprodutiva, existem alternativas que permitem que um dos parceiros seja o genitor biol\u00f3gico. Assim, tanto para as fam\u00edlias formadas por um homem e uma mulher, como para os casais homoafetivos, existem in\u00fameras possibilidades para realizar o sonho de ter um beb\u00ea. E isso pode ser feito atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o (como antes), mas tamb\u00e9m da Insemina\u00e7\u00e3o artificial e da barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu novas normas de insemina\u00e7\u00e3o artificial e fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro. E essas s\u00e3o as formas utilizadas n\u00e3o somente por quem tem dificuldade de engravidar, mas tamb\u00e9m por casais LGBTQIAPN+.<\/p>\n\n\n\n
Casais homoafetivos de duas mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que as duas mulheres participem ativamente da gravidez. Atrav\u00e9s da gesta\u00e7\u00e3o compartilhada ou m\u00e9todo ROPA. As duas mulheres passam por alguns exames que avaliam a capacidade reprodutiva e anatomia uterina. Um embri\u00e3o obtido a partir da fecunda\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos de uma das mulheres \u00e9 transferido para o \u00fatero de sua companheira.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel gerar um beb\u00ea com o material gen\u00e9tico das duas m\u00e3es. Contudo, uma t\u00e9cnica permite retirar o \u00f3vulo das duas e fazer o processo sem saber quem exatamente foi a dona. Isso, claro, desde que ambas estejam aptas fisiologicamente tanto para ceder os \u00f3vulos, quanto para gestar o beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da Fertiliza\u00e7\u00e3o In Vitro (FIV). O \u00f3vulo ser\u00e1 fecundado pelo espermatozoide (obtido de um banco de s\u00eamen), no laborat\u00f3rio. Mas, a gravidez compartilhada n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. A gravidez tamb\u00e9m pode acontecer pela insemina\u00e7\u00e3o intrauterina (IIU), popularmente conhecida como insemina\u00e7\u00e3o artificial (IA). Neste caso, os espermatozoides s\u00e3o introduzidos diretamente no \u00fatero de uma das mulheres para que a fecunda\u00e7\u00e3o (uni\u00e3o do \u00f3vulo com o espermatozoide) aconte\u00e7a organicamente l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Os espermatozoides para a gravidez de casais de duas mulheres podem ser obtidos em bancos de s\u00eamen. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber a identidade do doador, mas algumas de suas caracter\u00edsticas, sim. Com isso, as duas mulheres podem escolher algumas caracter\u00edsticas f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e emocionais do doador.<\/p>\n\n\n\n Casais homoafetivos de dois homens<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se trata de um casal formado por dois homens, \u00e9 necess\u00e1rio um \u00fatero de substitui\u00e7\u00e3o, popularmente conhecido como \u201cbarriga solid\u00e1ria\u201d. Uma mulher (de at\u00e9 50 anos) vai emprestar o seu \u00fatero para que aconte\u00e7a a gesta\u00e7\u00e3o. O Conselho Federal de Medicina exige que a mulher seja parente de at\u00e9 4\u00ba grau de um dos pais. M\u00e3e, av\u00f3, irm\u00e3, tia ou prima. Excepcionalmente, com autoriza\u00e7\u00e3o do CFM, pode ser algu\u00e9m de fora da fam\u00edlia, mas que tenha um v\u00ednculo afetivo comprovado. Tais requisitos servem para inibir a comercializa\u00e7\u00e3o do \u00fatero, que \u00e9 estritamente proibida no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe o casal homoafetivo for do sexo masculino, a \u00fanica possibilidade de ter um filho biol\u00f3gico \u00e9 a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e os \u00f3vulos devem ser doados e implantados em uma mulher que ceder\u00e1 o \u00fatero, seguindo as mesmas regras estabelecidas pelo CFM\u201d<\/em>, explica a especialista.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3vulo para a gravidez de casais de homens \u00e9 obtido atrav\u00e9s da ovodoa\u00e7\u00e3o e a doadora n\u00e3o tem a identidade conhecida. A dona do \u00fatero n\u00e3o pode ser a mesma do \u00f3vulo, para que a crian\u00e7a n\u00e3o tenha a carga gen\u00e9tica dela.<\/p>\n\n\n\n Todas as pessoas envolvidas no processo (pais, dona do \u00fatero e c\u00f4njuge dela, se houver) assinam um termo de consentimento, que confere aos pais a completa responsabilidade pelo beb\u00ea e custos da gravidez. No mesmo documento, a dona do \u00fatero solid\u00e1rio obriga-se a cumprir as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, e a entregar a crian\u00e7a aos pais logo ap\u00f3s o parto.<\/p>\n\n\n\n Aspectos legais da reprodu\u00e7\u00e3o assistida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde 2011, que o Conselho Federal de Medicina (CFM), respons\u00e1vel por regulamentar a Reprodu\u00e7\u00e3o Assistida no Brasil, autorizou que gays, l\u00e9sbicas e bissexuais tivessem filhos via t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. Isso depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) qualificou como entidades familiares as uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas.<\/p>\n\n\n\n Em 2013 o CFM, ampliou a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas para casais homoafetivos que desejam engravidar. Independentemente de serem ou n\u00e3o inf\u00e9rteis. J\u00e1 em 2017, uma nova resolu\u00e7\u00e3o publicada pela entidade flexibilizou mais as regras permitindo, por exemplo, o \u00fatero de substitui\u00e7\u00e3o (barriga solid\u00e1ria) por parentes de at\u00e9 4\u00ba grau.<\/p>\n\n\n\n No ano de 2021, houve uma nova resolu\u00e7\u00e3o, permitindo que familiares de at\u00e9 4\u00ba grau possam doar seus gametas para ajudar no tratamento de um casal, desde que n\u00e3o incorra em consanguinidade.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, \u00e9 absolutamente legal a reprodu\u00e7\u00e3o entre casais homoafetivos. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determina que todos os Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds aceitem registros de beb\u00eas de dois pais ou duas m\u00e3es. Os que se recusarem ficam expostos a puni\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n\n\n\n Para registrarem seus filhos, os casais homoafetivos devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o de nascido vivo, laudo da cl\u00ednica de reprodu\u00e7\u00e3o assistida, contendo todo o acompanhamento do tratamento e certid\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inclus\u00e3o \u00e9 uma das express\u00f5es mais fortes da atualidade. Nunca se falou tanto sobre o tema, seja em pautas de mercado, emprego ou mesmo de direitos. 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