A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo autorizou o bloqueio de at\u00e9 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma d\u00edvida do seu marido, o cantor Mc Guim\u00ea. O casal est\u00e1 se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu “a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal at\u00e9 o atingimento do cr\u00e9dito devido”.<\/p>\n\n\n\n
“Consigne-se que a quest\u00e3o envolve a penhora de lucros e direitos autorais de imagem, m\u00fasicas e n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es, presentes e futuros em nome do executado e de seu c\u00f4njuge, com origem em plataformas digitais e empresas de streaming digital, at\u00e9 o limite do d\u00e9bito executado”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guim\u00ea em comunh\u00e3o universal de bens.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio desta quantia \u00e9 poss\u00edvel j\u00e1 que o magistrado entendeu que o percentual n\u00e3o interfere na \u201csubsist\u00eancia digna\u201d de Lexa e sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n