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<\/p>\n\n\n\nO presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no pa\u00eds. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, definindo objetivos e benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto \u201charmoniza\u201d regramentos sobre cultura vigentes no pa\u00eds. \u201cO decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento \u00e0 Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da libera\u00e7\u00e3o de recursos para ajudar o setor cultural ap\u00f3s a \u00e1rea ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es no setor cultural.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Lei Paulo Gustavo ajuda, tamb\u00e9m com repasse de verbas, estados e munic\u00edpios a implementarem a\u00e7\u00f5es emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidad\u00e3os que apoiem financeiramente a\u00e7\u00f5es culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n
Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servir\u00e3o de base para a padroniza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de transfer\u00eancia de recursos, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de a\u00e7\u00f5es culturais financiadas com recursos do minist\u00e9rio. O decreto tamb\u00e9m define diferentes formas de apoio de premia\u00e7\u00e3o a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembols\u00e1vel, do projeto a a\u00e7\u00f5es continuadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO novo decreto confere clareza \u00e0s responsabilidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do agente cultural, com simplifica\u00e7\u00e3o de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que \u00e9 essencial na promo\u00e7\u00e3o da cultura, dando seguran\u00e7a processual para todos\u201d, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura ser\u00e1 fortalecido como a inst\u00e2ncia fundamental das pol\u00edticas culturais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Lula falou pouco no evento. Explicou que n\u00e3o estava bem da garganta e precisava preserv\u00e1-la para os compromissos na China, para onde embarcar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Mas acrescentou: \u201cEu vim aqui para dizer a voc\u00eas que a cultura voltou de verdade no nosso pa\u00eds e que ningu\u00e9m mais ouse desmontar a experi\u00eancia cultural e a pr\u00e1tica cultural do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) ter\u00e1 at\u00e9 30 dias para editar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa necess\u00e1ria para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresenta\u00e7\u00e3o, recebimento, an\u00e1lise, homologa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de resultados dos projetos financiados.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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