Protocolado na Câmara pelo vereador Josivaldo Santana (União Brasil) na quinta-feira (13), um projeto de lei pode beneficiar a crianças de 5 a 12 anos, provenientes de famílias de baixa renda, com o acesso a gratuidade em exames de vista e, quando necessário, também ao fornecimento de óculos.
O programa, segundo o vereador, promoveria inclusão educacional e o bem-estar infantil. O parlamentar discursou sobre o teor do projeto na sessão ordinária,
Ele disse que a proposta deverá contar com o apoio da Secretaria de Educação do Município, que assumirá parte dos custos para sua execução, utilizando recursos do Fundo Municipal de Educação. O fornecimento de óculos, de acordo com o projeto, será garantido conforme prescrição médica. Josivaldo disse que, para ter acesso ao programa, os pais ou responsáveis deverão comprovar a condição de baixa renda por meio de documentos, como o Cadastro Único (CadÚnico).
O programa tem como objetivo garantir que crianças de 5 a 12 anos, provenientes de famílias de baixa renda, tenham acesso a exames de vista gratuitos e, quando necessário, ao fornecimento de óculos, promovendo a inclusão educacional e o bem-estar infantil.
