O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da Coelba e os problemas recorrentes na prestação de serviços de energia na Bahia.
Durante a sessão nas comissões, nesta terça-feira (29), o legislador criticou a privatização do setor elétrico no Brasil, iniciada em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique (PSDB), e responsabilizou esse modelo de concessão pelos serviços deficitários no setor.
Robinson Almeida criticou, por exemplo, a possibilidade de renovação automática do contrato da Coelba sem que haja uma nova licitação para escolha da empresa que apresentar melhor serviço e menor preço para explorar o setor.
“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para assegurar serviços de qualidade à população”, afirmou.
O deputado do PT ainda relatou preocupações expressas por agricultores em Cafarnaum, na região da Chapada Diamantina, sobre a insuficiência do fornecimento de energia, que impacta diretamente a atividade econômica da região.
“Pequenos produtores estão sendo prejudicados pela falta de infraestrutura adequada. A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano”, bradou.
A audiência pública, já aprovada pela Assembleia Legislativa, visa ouvir a sociedade e buscar soluções para os desafios enfrentados na prestação de serviços pela Coelba. Ainda não foi definida uma data e horário para realização do evento no legislativo estadual. Robinson Almeida enfatiza a importância de discutir o problema que prejudica o desenvolvimento da Bahia e a qualidade de vida dos baianos.
“É hora de buscar respostas e garantir que a população tenha acesso a um serviço de qualidade”, defendeu o parlamentar.
