Em decreto publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (25), o prefeito Colbert Martins Filho formalizou a criação da Comissão de Transição Democrática de Mandato no âmbito do município de Feira de Santana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades administrativas e serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025.
A comissão será composta por membros da atual gestão e da equipe do prefeito eleito, José Ronaldo de Carvalho, conforme estabelecido no Decreto Nº 13.646, que dispõe sobre a formação do grupo responsável por coordenar os trabalhos de transição. A formação desse grupo visa garantir que a equipe de governo eleita tenha acesso a informações fundamentais sobre contas públicas, contratos, programas, convênios, inventário de bens e demais dados administrativos essenciais.
Membros das equipes de transição
Representando o governo atual, o coordenador geral da transição será o vice-prefeito Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, mais conhecido como Fernando de Fabinho, acompanhado pelos seguintes secretários e gestores:
- Anaci Bispo Paim – Secretaria Municipal de Educação
- Cristiane de Souza Campos – Secretaria Municipal de Saúde
- Denilton Pereira de Brito – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Emanoel Lima da Silva – Secretaria Municipal de Governo
- Expedito Campodônio Eloy – Secretaria Municipal da Fazenda
- Gilberte Lucas – Fundação Hospitalar de Feira de Santana
- Jairo Caroso Suzart – Departamento de Contabilidade
- José Marcondes de Carvalho – Secretaria Municipal de Administração
- Nina Paula Costa de Oliveira – Controladoria Geral do Município
- Sérgio Barradas Carneiro – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito
A equipe do prefeito eleito será coordenada por Rodrigo Santos Matos e composta pelos seguintes membros indicados:
- Diego Santana Oliveira
- José Ferreira Pinheiro
- José Francisco Pinto
- Luciana Lima Flores Nascimento
- Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto
- Vagner Soares Souza
Continuidade dos serviços públicos
O decreto também estabelece que a transição terá início imediato, com conclusão prevista até 31 de dezembro de 2024. A comissão terá acesso a todas as informações necessárias para garantir uma transição eficiente, preservando a continuidade dos serviços públicos, o que é fundamental para a população de Feira de Santana.
Além disso, as reuniões e decisões da comissão serão documentadas e publicadas no portal eletrônico da Prefeitura de Feira de Santana, assegurando a transparência do processo.
Ao final do trabalho, um relatório conclusivo será elaborado e submetido ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, consolidando as ações realizadas e preparando o município para a nova gestão.
A medida reforça o compromisso da administração municipal com uma transição democrática e ordenada, em cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
As informações são da Secom
