Concluída a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2024, a Câmara de Feira de Santana entra em recesso a partir desta sexta-feira (15), quando estará encerrado o período de sessões ordinárias deste segundo semestre. A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), comandou hoje a última sessão ordinária do atual exercício: “Encerramos os trabalhos legislativos com a aprovação, no prazo recomendado, da considerada mais importante das leis a serem apreciadas na Casa”.
Ela destacou o espírito público e o empenho dos colegas parlamentares no resultado alcançado. Isto, segundo a dirigente, viabilizou o cumprimento do calendário legislativo estabelecido para as votações em plenário, o que permitirá, pela segunda vez durante sua gestão, o início do recesso dentro da previsão legal.
O retorno das atividades legislativas está previsto para o dia 2 de fevereiro. Antes desta data, neste período de 30 dias, não deverá acontecer sessão de qualquer natureza, salvo seja convocada extraordinariamente por iniciativa da Mesa Diretora da Casa ou pelo Poder Executivo Municipal.
Com informações da Ascom
