O Deputado Zé Neto representou o Congresso, a Câmara e o Senado, na instalação do Comitê do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que pretende garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao final do 2° ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens do que foi perdido durante a pandemia de covid-19. O evento foi apresentado pelo Ministro Camilo Santana, de Educação, e realizado, nesta terça (25/07), no Ministério da Educação, em Brasília.
Na oportunidade, o Ministro Camilo Santana reforçou que a Educação é direito constitucional e o que o engajamento de estados e municípios é essencial para garantir um Brasil alfabetizado e defendeu, também, as políticas educacionais como políticas de Estado para que, independente da gestão, elas permaneçam. O Compromisso pretende atingir as crianças no 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 e 7 anos), que estão na idade correta para a alfabetização, e o 3º, 4º e 5º ano (8, 9 e 10 anos), que precisam de uma recomposição de aprendizagens, após os problemas no ensino remoto na pandemia.
A coordenação estratégica das políticas, dos programas e das ações decorrentes do Compromisso será do Ministério da Educação. Para cumprir as estratégias propostas, foi instituído um Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais; o enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero e a centralidade dos processos de ensino-aprendizagem e das necessidades das escolas, também fazem parte das diretrizes do Compromisso.
Pelo decreto, assinado pelo presidente Lula, o Governo Federal fará investimentos de 2 bilhões pelos próximos quatro anos. O programa inclui a implementação de políticas, programas e ações para a alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental; e vai promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita dos estudantes do 3º ao 5º ano.
Para Zé Neto, foi um grande momento para a educação do país: “estar presente em um momento tão importante para a educação brasileira, para a educação que é, de fato, a base da criança, da creche à alfabetização, do cuidado, em parcerias com municípios e estados, nesse início de formação intelectual e educacional, enche-nos de alegria e esperança de ter uma educação de mais qualidade para nossas crianças. Eu costumo dizer que a Educação é a mãe de todas as profissões, é a mãe de todos os caminhos para o desenvolvimento de uma nação. Esse tratamento dado à base da educação, pelo Governo Lula, é uma verdadeira revolução, e esta parceria, com municípios e estados, haverá de dar os resultados esperados. ”
