O Dia dos Animais é celebrado anualmente em 4 de outubro no Brasil e no mundo. A data enfatiza a importância que estes seres tem no planeta, ressaltando o compromisso que todos devem ter com eles. Na Bahia, por meio da Lei N. 13.472/2016 de autoria do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), é celebrada a Semana de Conscientização & Proteção dos Direitos dos Animais, na semana que inclui o dia 4 de outubro.
A data, de acordo com o parlamentar, tem por finalidade promover reflexão acerca do tema, além de incentivar uma programação em defesa dos animais no âmbito do Estado. Por ocasião da Semana, Arimateia destaca a sua recomendação ao Governo para a implantação de políticas públicas, através da Indicação 25.867/2022.
“É evidente que nos dias atuais o homem convive com os animais de várias formas para diversos fins, dos mais banais aos mais vitais. Considerando-se que está é uma realidade antiga, é necessário preservar os direitos fundamentais destes.”
Conforme o deputado, a questão é emergente e relaciona-se com um misto de fatores, como a saúde. “Sob a perspectiva da saúde pública é um dos grandes desafios, pois os amimais estão sendo abandonados de forma crescente. A fomentação de políticas deve ter eixos na saúde e meio-ambiente, cabendo ao Estado a coibição de atos de maus-tratos e discussão da legislação.”
Ainda, o edil apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.527/2022 que instituiu o Conselho e o Fundo Estadual em defesa do bem estar animal.
