A Comissão de Educação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) recebeu com entusiasmo os recentes anúncios feitos pelo Governo Municipal na última segunda-feira (19), referentes a investimentos e medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação. Todas as pautas apresentadas pela comissão ao prefeito José Ronaldo e ao vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, foram contempladas.
Desde o início do ano, a comissão — formada pelas professoras Aline Pena da Cruz, Cristina Passos, Francisca Oliveira, Elaine Ferreira da Silva e Elke Coelho Alencar — participou de três reuniões com representantes da gestão, nas quais apresentou uma série de reivindicações históricas da categoria, entre elas: Retomada dos enquadramentos funcionais; Contratação de cuidadores para alunos com deficiência; Reajuste da função gratificada (FG) para diretores e vice-diretores escolares; Realização de concurso público para provimento de cargos efetivos; Reformas estruturais nas unidades escolares; Pagamento dos valores retidos durante o período da pandemia; Reajuste salarial para o magistério.
Enquadramentos funcionais
Uma das conquistas mais relevantes foi o anúncio da retomada do processo de enquadramento funcional, que estava paralisado desde abril de 2018 e acumula atualmente 590 processos. Segundo informações da Prefeitura, a regularização ocorrerá de forma escalonada, com 112 processos sendo efetivados nos meses de maio, julho, setembro e novembro.
Gestão escolar e jornada de trabalho
Outra reivindicação atendida refere-se à escolha democrática dos gestores escolares, com a implementação de eleições diretas para diretores e vice-diretores a cada dois anos. Os gestores eleitos passarão a cumprir carga horária de 40 horas semanais. No caso dos vice-diretores, a carga poderá ser de 20 ou 40 horas, de acordo com a tipologia da unidade escolar.
Reajuste salarial e gratificações
O Governo Municipal também confirmou o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede. Além disso, haverá um aumento expressivo nas funções gratificadas (FG), que poderá chegar a até 275%, conforme a formação, tempo de serviço e carga horária do servidor.
Pagamento de valores retroativos
Foi anunciado ainda o pagamento de valores retroativos referentes ao ano de 2020, totalizando mais de R$ 20 milhões. Os valores, que incluem horas extras (R$ 15,2 milhões) e indenizações por deslocamento (R$ 5,28 milhões), serão quitados de forma parcelada a partir de junho.
Concurso e contratação de cuidadores
Para o fortalecimento da rede de ensino, será realizado ainda este ano um concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos na área da Educação. Paralelamente, a Prefeitura irá contratar 500 cuidadores por meio de processo seletivo simplificado (REDA), com jornada de 40 horas semanais. Os profissionais já devem iniciar as atividades na semana seguinte à divulgação do resultado do processo.
Atualmente, a rede municipal conta com 4.297 alunos com deficiência, e o investimento previsto com a contratação dos cuidadores é de R$ 12 milhões até o final de 2025.
Compromisso com a categoria
A diretoria do Sindesp reconhece os avanços anunciados, fruto do diálogo permanente entre a entidade sindical e o poder público, e reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores da educação.
Assessoria de Comunicação/SINDESP
