Apoiar propostas que incentivem e promovam a proteção, valorização, preservação e fortalecimento das manifestações populares e identitárias no estado baiano é o objetivo do edital Vozes Culturais da Bahia, um dos 26 que compõem a Paulo Gustavo Bahia. O valor total disponível neste edital é R$3,9 milhões, investimento que será repassado para 144 propostas divididas em três categorias: Culturas Populares, Culturas Identitárias e Festas, Ritos e Celebrações Populares.
A categoria Culturas Populares vai selecionar 61 projetos de R$20 mil que busquem apoiar propostas que tenham como objetivo fortalecer a economia criativa, a difusão da memória histórica e a transmissão de saberes e fazeres de grupos e comunidades das culturas populares. Alguns exemplos dessas manifestações são as danças e folguedos, quadrilha junina, artesanato baiano, cordel, repente, poesia popular, cheganças, culinária tradicional e samba.
A categoria Culturas Identitárias também vai selecionar 61 projetos de R$20 mil, mas, neste grupo, serão contemplados projetos que apoiem ações de capacitação, preservação, promoção e difusão das culturas identitárias de Gênero, LGBTQIAPN+, Etária (infância, juventude, idoso), Sertaneja, População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais: povos Ciganos, Indígenas, comunidades Quilombolas (urbanas e rurais), Geraizeiros, Marisqueiras, comunidades de Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores Artesanais, Extrativistas, Ribeirinhos, povos e comunidades de Terreiro e povos e comunidades de Matriz Africana).
Por fim, a categoria Festas, Ritos e Celebrações Populares vai apoiar iniciativas que envolvam expressões simbólicas de celebração ou homenagem como, por exemplo, lavagens, festas tradicionais, micaretas e celebrações religiosas populares e atos festivos. Nessa categoria, o valor total investido é R$1,5 milhão, dividido em 14 propostas de R$50 mil e oito propostas de R$100 mil – as últimas sendo destinadas a projetos pertencentes a Territórios de Identidade com maior concentração de municípios.
As inscrições encerram no dia 25 de outubro, às 17h59, e podem ser feitas pelo site http://www.cultura.ba.gov.br/. Dúvidas sobre o edital podem ser sanadas através do telefone (71) 3103-3256 ou pelo e-mail duvidaslpgccpi@cultura.ba.gov.br.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
