O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), seis portarias que autorizam a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) originados em Manaus para cidades da região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Segundo estimativa do MCom, cerca de 111 mil habitantes deverão ser beneficiados com o serviço.
De acordo com as portarias publicadas pelo MCom, as cidades de Presidente Figueiredo (27,1 mil pessoas), Autazes (32,1 mil), Silves (8,4 mil), Tonantins (17 mil), Boa Vista do Ramos (14,9 mil) e Uarini (11,8 mil) terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio. Assim, avança a missão do Governo Federal de integrar o território brasileiro e promover cidadania para todos.
A partir de agora, entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. O prazo para este processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com o MCom.
Essa já é a quarta autorização que o Ministério das Comunicações publica este mês para liberar frequências para o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. Só na semana passada, foram são 124 emissoras, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Com informações do Tudoradio.com
