Portal MF

Coluna Feira Terra de Cultura

Tudo sobre a cultura feirense.
Por Emerson Azevedo

Publicada em 04 de Abril de 2016 ás 10:23:02

SecultBA inscreve para Fazcultura 2016

As inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia permanecem abertas. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) -www.cultura.ba.gov.br. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.  As inscrições ficam abertas até 02/12/2016.

 “O Fazcultura tem papel fundamental no fomento à cultura no Estado, apoiando a cadeia produtiva da Economia Criativa e fortalecendo as artes. Criado em 1996, o programa foi sendo atualizado e hoje é uma ferramenta importante tanto para o empresariado, que associa sua imagem diretamente às ações culturais de qualidade, os produtores e o público, que tem acesso às mais diversas linguagens”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br, além da legislação e do Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Passo a Passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.

FAZCULTURA – Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia – FCBA, CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia) além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública. 

FAIXAS DE DEDUÇÃO DO ICMS POR PERFIL DE PATROCINADOR 

Faturamento da empresa patrocinadora

Teto de abatimento

Até R$ 9,6 mi

10% do ICMS

Acima de R$ 9,6 mi até R$ 19,2 mi

7,5% do ICMS

Acima de R$ 19,2 milhões

5% do ICMS arrecadado

Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.

 

Por Emerson Azevedo

Outras postagens de Emerson Azevedo